Termos de Uso

Estes Termos de Uso apresentam regras gerais para utilização do Portal de Atividades e de seus recursos de compartilhamento de materiais educacionais.

Uso do portal

O usuário deve utilizar o portal de forma responsável, respeitando a legislação aplicável, os direitos de outras pessoas e as regras apresentadas pelo serviço.

Conta e informações cadastradas

O usuário é responsável pelas informações fornecidas em sua conta e deve manter seus dados de acesso protegidos. Recursos disponíveis podem variar conforme o tipo de conta e a evolução do portal.

Conteúdo publicado pelos usuários

Quem envia atividades, imagens, arquivos, comentários ou outros materiais deve possuir autorização para publicá-los e é responsável pelo conteúdo enviado. Não devem ser publicados materiais que violem direitos autorais, privacidade, legislação ou direitos de terceiros.

Moderação

O portal poderá analisar, recusar, ocultar ou remover conteúdos que contrariem estes Termos, prejudiquem o funcionamento do serviço ou apresentem problemas de segurança ou de direitos de terceiros.

Downloads e materiais

Os materiais disponibilizados por usuários devem ser utilizados de acordo com as permissões concedidas por seus respectivos autores e com a legislação aplicável. A presença de um material no portal não transfere automaticamente seus direitos autorais aos demais usuários.

Publicidade e serviços de terceiros

O portal pode apresentar publicidade própria ou de terceiros e links para serviços externos. Serviços externos possuem seus próprios termos e políticas.

Disponibilidade e alterações

Recursos do portal podem ser atualizados, corrigidos, suspensos ou modificados para manutenção, segurança ou evolução do serviço. Estes Termos também poderão ser atualizados quando necessário.

Privacidade

O tratamento de informações e o uso de cookies são descritos nas páginas de Política de Privacidade e Política de Cookies.

Última atualização: outubro de 2026.